O capítulo examina o contrato de aprendizagem entre autonomia estadual, regional e coletiva, com informações aprofundadas sobre o escopo, limites legais e cotas. O autor analisa os elementos relativos à disciplina da relação, à horário de trabalho, à possibilidade de combinação de vários contratos de aprendizagem, à remuneração do aprendiz e às questões relativas ao cessação da relação. É dada especial atenção à conteúdo formativo, a figura do tutor e aos incentivos legislativos, fiscais e previdenciários. O artigo conclui com um exame do sistema de sanções entre a violação dos princípios gerais, o incumprimento da obrigação de forma ção e o ônus da prova.

Lamberti, F. (2023). Contrato de aprendizagem. In A.L. Giuseppe Ludovico (a cura di), Contratos de trabalho flexível nos sistemas jurídicos italiano e brasileiro (pp. 85-102). Milano : Milano University Press.

Contrato de aprendizagem

Fabiola Lamberti
2023-01-01

Abstract

O capítulo examina o contrato de aprendizagem entre autonomia estadual, regional e coletiva, com informações aprofundadas sobre o escopo, limites legais e cotas. O autor analisa os elementos relativos à disciplina da relação, à horário de trabalho, à possibilidade de combinação de vários contratos de aprendizagem, à remuneração do aprendiz e às questões relativas ao cessação da relação. É dada especial atenção à conteúdo formativo, a figura do tutor e aos incentivos legislativos, fiscais e previdenciários. O artigo conclui com um exame do sistema de sanções entre a violação dos princípios gerais, o incumprimento da obrigação de forma ção e o ônus da prova.
2023
9791255100720
Lamberti, F. (2023). Contrato de aprendizagem. In A.L. Giuseppe Ludovico (a cura di), Contratos de trabalho flexível nos sistemas jurídicos italiano e brasileiro (pp. 85-102). Milano : Milano University Press.
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Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento: https://hdl.handle.net/11590/458794
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