O capítulo examina o contrato de aprendizagem entre autonomia estadual, regional e coletiva, com informações aprofundadas sobre o escopo, limites legais e cotas. O autor analisa os elementos relativos à disciplina da relação, à horário de trabalho, à possibilidade de combinação de vários contratos de aprendizagem, à remuneração do aprendiz e às questões relativas ao cessação da relação. É dada especial atenção à conteúdo formativo, a figura do tutor e aos incentivos legislativos, fiscais e previdenciários. O artigo conclui com um exame do sistema de sanções entre a violação dos princípios gerais, o incumprimento da obrigação de forma ção e o ônus da prova.
Lamberti, F. (2023). Contrato de aprendizagem. In A.L. Giuseppe Ludovico (a cura di), Contratos de trabalho flexível nos sistemas jurídicos italiano e brasileiro (pp. 85-102). Milano : Milano University Press.
Contrato de aprendizagem
Fabiola Lamberti
2023-01-01
Abstract
O capítulo examina o contrato de aprendizagem entre autonomia estadual, regional e coletiva, com informações aprofundadas sobre o escopo, limites legais e cotas. O autor analisa os elementos relativos à disciplina da relação, à horário de trabalho, à possibilidade de combinação de vários contratos de aprendizagem, à remuneração do aprendiz e às questões relativas ao cessação da relação. É dada especial atenção à conteúdo formativo, a figura do tutor e aos incentivos legislativos, fiscais e previdenciários. O artigo conclui com um exame do sistema de sanções entre a violação dos princípios gerais, o incumprimento da obrigação de forma ção e o ônus da prova.I documenti in IRIS sono protetti da copyright e tutti i diritti sono riservati, salvo diversa indicazione.
