European Economic Governance and Constitutional Uncertainty

Se excluirmos algumas teorias de governança policêntrica, os economistas geralmente discutem a combinação ideal de políticas em uma determinada estrutura constitucional, caracterizada por instituições e regras estáveis. Esse não é o caso da União Europeia, pelo menos desde o surgimento do euro: uma arquitetura caracterizada por uma instituição monetária supranacional, mas com taxas de juros específicas para cada país e instituições fiscais descentralizadas cujas relações entrelaçadas e estrutura de governança evoluem com o tempo. Longe de proporcionar um grau mais elevado de estabilidade, conforme sugerido pelos defensores inspirados em Hayek, essa estrutura tecnocraticamente tendenciosa está causando incertezas generalizadas de governança e instabilidade macroeconômica, que resultaram repetidamente no atraso da Europa em relação a outros grandes atores globais no enfrentamento de crises. Este artigo analisa os problemas levantados pela necessidade de conduzir a economia em meio a crises endógenas e exógenas em uma infraestrutura de política econômica instável, em profunda evolução, ainda não totalmente definida e com várias camadas na UE.

If we exclude some theories of polycentric governance, economists usually discuss the optimal policy mix within a given constitutional framework, characterized by stable institutions and rules. This is not the case with the European Union, at least since the birth of the euro: an architecture characterized by a supranational monetary institution but country specific interest rates and decentralized fiscal institutions whose intertwined relationships and governing structure evolve in time. Far from providing a higher degree of stability, as suggested by Hayek-inspired supporters, such technocratically biased framework is causing widespread governance uncertainties and macroeconomic instability, that have repeatedly resulted in Europe lagging behind other major global actors in facing crises. This paper reviews the problems raised by the need to steer the economy through endogenous and exogenous crises in an unstable, deeply evolving, not yet fully defined nor multi-layered economic policy infrastructure in the EU.